Modelo de Plano de Aula para o curso de Direito

Esta atividade que estou compartilhando com vocês foi elaborada para o módulo de Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, do curso de Especialização em Didática do Ensino Superior.

Ainda não sou professora, portanto, é apenas um esboço.


  PLANO DE AULA

Turma XX - Direito Civil IV - Contratos - 2015

Curso: Direito

Período: 5

Professoras: Daniela Bernardo Vieira dos Santos 

Carga Horária: 4 h

Ano/Semestre: 2015/2

OBJETIVO

Identificar os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade; motivar os movimentos sociais e à dinâmica do direito, com raciocínio jurídico e reflexão crítica; desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos ensejadores de novos processos de criação do direito; procurar adaptar inovações jurídico-tecnológicas, às necessidades e exigências do seu desenvolvimento e expansão pessoal e comunitária.

CONTEÚDO

Teoria Geral dos Contratos: civis, comerciais, administrativos, trabalhistas, internacionais. Estudo da Teoria Geral dos Contratos e seus elementos estruturais. Classificação dos contratos e sua disciplina legal, regulando a transmissão, execução e extinção dos contratos e o exame de suas situações especiais quanto à posição das partes. Análise dos contratos em espécie.

COMPETÊNCIAS

Proporcionar ao discente o conhecimento dos aspectos gerais dos contratos, seus princípios e aplicabilidade. Formar o conhecimento das várias espécies de contratos, bem como a diferenciação entre eles, capacitando-os para a identificação das características específicas dos contratos estudados, bem como a forma de utilização na vida prática-profissional.

HABILIDADES

- Conhecer os princípios gerais dos contratos;

- Reconhecer a formação e extinção dos contratos;
- Identificar e diferenciar as diversas espécies de contratos, conhecendo sua aplicabilidade e legislação específica;
- Analisar a relevância do tema para as relações sociais.

PROGRAMA

1 Obrigações contratuais (contratos)
1.1 Conceito de Contrato
1.2 Elementos essenciais de validade do negócio jurídico
1.3 Princípios orientadores
1.4 Formação dos contratos
1.4.1 Entre presentes e entre ausentes

2 Modos de Extinção dos Contratos

METODOLOGIA

Será utilizada a Metodologia da Problematização, partindo o aprendizado de análise de casos ou situações problemas, valorizando o conhecimento prévio do acadêmico, para então, por meio de aulas expositivas-dialogadas fundadas na legislação, doutrina e entendimento dos tribunais, chegarmos aos conceitos fundamentais para a resolução das problemáticas apresentadas.

Na resolução das problemáticas, os acadêmicos se dividirão em grupos 02 grupos (debatedor e observador). Em primeiro momento a problemática deverá ser analisada através de um filme apresentado a toda turma, o filme será “O mercador de Veneza” e, mediante discussão, o primeiro grupo (debatedor) trará suas impressões sobre o tema. O segundo grupo observador, deverão buscar a resolução da atividade com o auxílio de legislação, doutrina ou qualquer outra fonte de normativa.

 Ao final da exposição de conteúdos, em um segundo momento, os relatores dos grupos deverão refazer as respostas às situações apresentadas, atentando-se para o conteúdo ministrado, clareza no raciocínio, bem como utilização da adequada terminologia jurídica.

MATERIAL UTILIZADO

1.    Datashow

2.    Notebook

3.    Filme

4.    Doutrinas, legislação ( Código Civil e Constituição Federal 1988)

5.    Jurisprudências dos Tribunais

 

AVALIAÇÃO

A avaliação será contínua por meio da análise das atividades desenvolvidas em sala de aula.

Todas as problemáticas encontradas no filme assistidos em sala de aula receberão notas de 0 (zero) a 10 (dez) pontos (primeiro grupo) e a resolução das referidas problemáticas com o auxílio das fontes normativas receberão notas de 0 (zero) a 10 (dez) pontos (segundo grupo)

BIBLIOGRAFIABÁSICA

GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Tomo 1. Contratos - Teoria Geral. São Paulo : Saraiva.

GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Tomo 2. Contratos em Espécie. São Paulo : Saraiva.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil: Contratos e Atos Unilaterais. São Paulo: Saraiva.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Contratos em Espécie. São Paulo : Atlas.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. São Paulo : Atlas.

COMPLEMENTAR

GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro : Forense.

LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil - Volumes III. Rio de Janeiro : Editora Freitas Bastos.

LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil - Volumes IV. Rio de Janeiro : Editora Freitas Bastos.

MIRANDA, Francisco Cavalcante Pontes. Tratado de Direito Privado. Volumes XXXVIII a XLVII. Rio de Janeiro : Editora Borsoi.