TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - CONCEITOS E ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES

 Nesta aula, falaremos sobre o conceito de Constituição, que nas provas vem com a cobrança de sentidos, conceitos, acepções ou concepções e ainda as percepções. Vejamos o que dizem alguns pensadores (os que mais caem) sobre o tema:

Segundo Lassale, a Constituição precisa refletir a somatória dos fatores reais de poder em uma sociedade, do contrário não teria essa força vinculante. 

Já Konrad Hesse diz exatamente o contrário: a Constituição por si só já possui força normativa suficiente, sendo encarada por alguns como o ponto mais importante do constitucionalismo moderno. Isso quer dizer que refletindo ou não a somatória dos fatores reais de poder em uma sociedade, a Constituição deve ser respeitada.

 Carl Schmitt aponta para uma direção política de Constituição, com uma diferenciação entre Constituição e lei constitucional, ou seja, aquilo que é efetivamente o coração da Constituição e aquilo que está na Constituição, mas não tem força normativa. 

Hans Kelsen traz a teoria da norma pura: para ele, Constituição é norma pura, não importando o que vem da sociologia. No entanto, há uma distinção: a Constituição trabalhada em sentido lógico-jurídico (norma fundamental hipotética) e no sentido jurídico-positivo (norma suprema). 

Obs.: Kelsen é o pai do positivismo, por isso não irá buscar explicação no direito natural, mas apenas dentro do próprio positivismo – ou seja, para ele a Constituição busca validade nela mesma.

 Após passarmos pelos autores estrangeiros, chegamos a J. H. Meirelles Teixeira, brasileiro, que tem a Constituição como fator cultural, abrangendo as perspectivas da sociologia, da ciência política e do próprio ambiente jurídico. Ou seja: uma mescla de Lassale, Konrad e Kelsen.

Obs.: todos esses podem cair em prova, mas os que mais caem, com absoluta certeza, são Lassale e Schmitt, geralmente invertendo as ideias dos dois autores. 

Prosseguindo:

Elementos das Constituições 

• Limitativos: limitam o poder estatal – Direitos e Garantias Fundamentais, além, claro, dos direitos individuais. São elementos limitativos para defender a população do próprio Poder Público; 

• Socioideológicos: direitos sociais e Ordem Social; 

• Orgânicos: tratam da Organização do Estado e Organização dos Poderes; 

Obs.: até aqui trabalhamos o que mais cai nas provas de Direito, seja nas turmas jurídicas, seja nas turmas gerais.

 • Formais de Aplicabilidade: Preâmbulo, ADCT e artigo 5º, § 1º, CF, ou seja, os anexos e apêndices colocados no começou ou no final da Constituição; 

Veja o artigo citado acima: 

§ 1º As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. 

No entanto, segundo o professor José Afonso, aplicação e aplicabilidade são coisas diferentes: a aplicação é imediata, mas sua aplicabilidade pode ser mediata.

• De Estabilização Constitucional: Estados de defesa, de sítio, intervenção federal e ADI.

Resenha crítica do livro Verity da autora Colleen Hoover

                         A Profundidade Obscura de 'Verity' de Colleen Hoover"

"Verity",  obra da renomada autora Colleen Hoover , escrito em 2018, mergulha os leitores em um turbilhão de emoções complexas e sombrias. Este thriller psicológico apresenta uma trama envolvente que desafia as expectativas convencionais do gênero, levando os leitores por um caminho intrincado e repleto de reviravoltas.

A narrativa é centrada em Lowen Ashleigh, uma escritora em dificuldades financeiras que é contratada para concluir a série de livros de uma autora de best-sellers, Verity Crawford, que ficou incapacitada após um acidente. A atmosfera sombria se instala desde o início, à medida que Lowen começa a explorar o escritório de Verity em busca de manuscritos e descobre um perturbador manuscrito autobiográfico da autora, revelando segredos obscuros e perturbadores de sua vida.

A habilidade distintiva de Colleen Hoover em criar personagens complexos e multifacetados é evidente em "Verity". Lowen é uma protagonista cativante, cujas lutas e dilemas acrescentam profundidade à trama. Verity Crawford, mesmo ausente fisicamente na maior parte do livro, permanece como uma presença opressiva, com sua complexidade moral lançando dúvidas sobre a linha entre o bem e o mal.

A narrativa é habilmente construída, alternando entre o manuscrito de Verity e os eventos contemporâneos, o que mantém os leitores ávidos por mais informações. As reviravoltas inesperadas adicionam uma camada de suspense e mantêm a trama imprevisível. No entanto, é preciso destacar que algumas dessas reviravoltas podem parecer um tanto forçadas, levando a um excesso de complexidade que, em alguns momentos, pode prejudicar a verossimilhança da história.

A escrita de Hoover é afiada e evocativa, criando uma atmosfera carregada de tensão e mistério. A abordagem única de misturar elementos de romance e thriller psicológico confere a "Verity" uma originalidade que se destaca no cenário literário contemporâneo.

Apesar de suas muitas qualidades, "Verity" não é isento de críticas. Algumas cenas podem ser consideradas gráficas e perturbadoras, o que pode não agradar a todos os leitores. Além disso, a conclusão do livro pode deixar alguns leitores divididos, com uma sensação de ambiguidade que pode frustrar aqueles que esperam respostas mais definitivas.

Em última análise, "Verity" é uma leitura envolvente e emocionalmente intensa que desafia as convenções do gênero, oferecendo uma experiência única e inquietante. Colleen Hoover mais uma vez demonstra sua habilidade em explorar as complexidades da natureza humana, criando uma obra que permanece na mente do leitor muito tempo depois de virar a última página.