Tema: Introdução ao Direito e suas Fontes
Objetivos:
- Compreender o conceito de Direito e suas principais características.
- Identificar e descrever as diferentes fontes do Direito.
- Analisar exemplos práticos para ilustrar a aplicação das fontes do Direito.
Duração: 1 hora e 30 minutos
Metodologia:
- Exposição dialogada: 30 minutos
- Discussão em grupo: 20 minutos
- Estudo de caso: 30 minutos
- Encerramento e esclarecimento de dúvidas: 10 minutos
Recursos:
- Quadro branco ou flipchart
- Marcadores ou canetas coloridas
- Material impresso com exemplos de casos jurídicos
Desenvolvimento:
Introdução (5 minutos):
- Saudações aos alunos.
- Apresentação do tema e dos objetivos da aula.
- Breve contextualização sobre a importância da compreensão das fontes do Direito.
Exposição dialogada (30 minutos):
- Definição de Direito: conceito, características e finalidades.
- Explanação sobre as principais fontes do Direito: legislação, doutrina, jurisprudência e costumes.
- Discussão sobre a hierarquia das fontes do Direito em um sistema jurídico.
Discussão em grupo (20 minutos):
- Divisão da turma em pequenos grupos.
- Proposição de perguntas orientadoras para discussão, como:
- Quais são as fontes do Direito mais influentes em nossa sociedade?
- Como as diferentes fontes do Direito interagem entre si?
- Podem ocorrer conflitos entre as diversas fontes do Direito? Como são resolvidos?
Estudo de caso (30 minutos):
- Apresentação de um caso jurídico fictício ou real que envolva a aplicação das fontes do Direito.
- Análise em grupo do caso, destacando as fontes do Direito que são relevantes para a sua resolução.
- Debate sobre as possíveis soluções com base nas diferentes interpretações das fontes do Direito.
Encerramento (10 minutos):
- Recapitulação dos principais pontos abordados na aula.
- Incentivo para que os alunos reflitam sobre a importância do estudo das fontes do Direito em sua formação acadêmica e profissional.
- Oportunidade para esclarecimento de dúvidas e orientações para a próxima aula.
Avaliação: A avaliação poderá ser realizada de forma contínua, observando a participação dos alunos durante as discussões em grupo, o entendimento demonstrado durante o estudo de caso e o engajamento na atividade proposta. Além disso, a compreensão dos conceitos abordados poderá ser verificada por meio de questionários, exercícios escritos ou trabalhos individuais ou em grupo.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
"Introdução ao Estudo do Direito" - Tércio Sampaio Ferraz Jr.
- Esta obra oferece uma visão geral e acessível sobre os fundamentos do Direito, abordando temas como conceito, natureza, fontes e interpretação jurídica.
"Curso de Introdução ao Estudo do Direito" - Paulo Nader.
- Este livro apresenta uma introdução abrangente ao estudo do Direito, abordando conceitos básicos, como norma jurídica, estado, direitos e deveres fundamentais, entre outros.
"Teoria Geral do Direito Civil" - Carlos Roberto Gonçalves.
- Embora seja mais específico para o campo do Direito Civil, esta obra oferece uma excelente base para compreender conceitos jurídicos fundamentais, como norma jurídica, pessoa, negócio jurídico, entre outros.
"Introdução ao Direito" - Maria Helena Diniz.
- Este livro fornece uma introdução abrangente ao estudo do Direito, abordando temas como conceito, divisões, fontes, interpretação e aplicação do Direito.
"Teoria Geral do Estado" - Dalmo de Abreu Dallari.
- Embora seja mais focado na Teoria Geral do Estado, esta obra oferece uma compreensão sólida sobre o contexto em que o Direito opera, ajudando os alunos a entenderem as bases políticas e sociais do ordenamento jurídico.
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