Princípio da não cumulatividade

 1- O princípio da não cumulatividade gera dinamicidade na economia.

 a) Certa

 b) Errada

Correto. Segundo o professor cada ramo ou setor se especializa na produção de um bem pois sabe que poderá utilizar os créditos dos impostos não cumulativos sobre insumos já adquiridos.

2- A verticalização da economia é um fenômeno que acontece quando uma pessoa é responsável por toda cadeia de produção. 

a) Certa

b) Errada

Correto. Conforme explicou o professor, se não houver não cumulatividade os atores da cadeia de produção não adquiririam os bens de insumos para não pagar várias vezes o mesmo imposto. Nesse caso há a verticalização e o produtor de sapato produz toda a cadeia até o produto final.

3- A não cumulatividade gera a vantagem de diluir o ônus tributário.

a) Certa 

b) Errada

Correto. Conforme leciona o professor, o ônus tributário é diluído entre os elos da cadeia produtiva e ao sair um produto é abatido o crédito já pago na operação anterior.

4- No tributo cumulativo a carga tributária é menor. 

a) Certa 

b) Errada

Falso. Um imposto ou tributo cumulativo é aquele que incide em todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem, inclusive sobre o próprio imposto/tributo anteriormente pago, da origem até o consumidor final, influindo na composição de seu custo e, em consequência, na fixação de seu preço de venda. Isso significa que a empresa não terá direito a crédito do tributo pago no momento da aquisição de uma mercadoria. Por essa razão, são conhecidos como tributos ou tributação em cascata.

5- Nos tributos não cumulativos há uma maior exigência quanto documentação de modo que ela deve ser idônea para provar a operação anterior e poder abater o crédito tributário já pago. 

a) Certa 

b) Errada

 Correto. Conforme explicação dada em aula, o Fisco costuma ser exigente com a veracidade do documento fiscal para o abatimento do crédito das operações anteriores. É que existem muitos casos de fraude e, por isso, a idoneidade da documentação é essencial. No entanto, a mera irregularidade, que não prejudique a comprovação da existência da operação anterior, não prejudica o crédito, segundo a jurisprudência.