01. O que é
“Psiquiatria Forense”?
Psiquiatria
forense é uma sub-especialidade da psiquiatria, que lida com a interface entre lei e psiquiatria. Para
ser um psiquiatra forense é necessário treinamento específico para ser
reconhecido pela Associação Brasileira de Psiquiatria (no Brasil) ou pela Ordem dos Médicos (em
Portugal).
Os
psiquiatras forenses trabalham com tribunais, onde, a pedido da justiça,
avaliam a sua capacidade para atos da vida civil e também de sua capacidade de
serem responsabilizados criminalmente (quando não, são chamados
"inimputáveis"), baseando-se no estado mental do indivíduo avaliado e
determinando recomendações. O espanhol Emilio Mira y López é
considerado o pai da psicologia e da psiquiatria forense.
A
psiquiatria forense atua nos casos em que haja qualquer dúvida sobre a
integridade ou a saúde mental dos indivíduos, em qualquer área do Direito,
buscando esclarecer à justiça se há ou não a presença de um transtorno ou
enfermidade mental e quais as implicações da existência ou não de um
diagnóstico psiquiátrico.
É uma
sub-especialidade tanto da Psiquiatria como da Medicina Legal. Ela é em larga medida desconhecida dos psiquiatras (que
geralmente não entendem de leis), e dos juristas (que quase sempre ignoram a
Psiquiatria), e ainda hoje é muito pouco estudada com rigor e metodologia
científica.
A
psiquiatria forense atua nos casos em que haja qualquer dúvida sobre a
integridade ou a saúde mental dos indivíduos, em qualquer área do Direito, buscando
esclarecer à justiça se há ou não a presença de um transtorno ou enfermidade
mental e quais as implicações da existência ou não de um diagnóstico
psiquiátrico.
A ABRANGÊNCIA DA PSIQUIATRIA FORENSE
Normalmente
quando se pensa em perícia, pensa-se num criminoso cruel que alega ser louco
para não ir para a cadeia, esquecendo-se que, como área de intersecção entre
saúde mental e justiça, o espectro de atuação é muito mais amplo, passando
pelas áreas de família, cível, trabalhista, administrativa e qualquer outra que
envolva questões jurídicas, perpassando praticamente todas as áreas de atuação
humana e remontando à antiguidade, aos primórdios dos códigos e leis.
IDENTIFICANDO O PROFISSIONAL IDEAL PARA SUA NECESSIDADE
Qualquer
médico pode ser nomeado por um juiz para atuar num processo – ele é o perito,
que trabalhar para a Justiça. Os envolvidos no processo podem contratar um
assistente técnico, para auxiliar na preparação de quesitos (perguntas que o
perito deve responder) e acompanhar a perícia. O resultado final dos trabalhos
será apresentado num laudo.
Com o
avanço do conhecimento nas diversas especialidades fica cada vez mais difícil
que exista uma Medicina ampla e ao mesmo tempo profunda o suficiente para dar
conta de todas as questões que envolvam o Direito. Assim, as especialidades
passam a ter um papel maior, sendo hoje comum que os operadores do Direito
consultem médicos especialistas. Seguindo esse raciocínio, quando a matéria em
questão diz respeito a saúde mental, é melhor contratar um médico com
especialização em psiquiatria do que um sem tal formação. Ainda segundo o mesmo
raciocínio, é ainda melhor que seja um psiquiatra com especialização em
Psiquiatria Forense, pois este é o mais versado nas questões atinentes ao
Direito.
É uma área
prática, mas também teórica, já que a forma com que as leis vêem a doença
mental reflete a forma como a Sociedade se relaciona com a Psiquiatria.
02. O que é
“Hematologia Forense”?
Hematologia é o ramo da biologia que estuda o sangue. A palavra é composta pelos radicais gregos: Haima
(de haimatos), "sangue" e lógos, "estudo, tratado,
discurso".
A
Hematologia estuda os elementos figurados do sangue: hemácias (glóbulos vermelhos), leucócitos (glóbulos brancos) e plaquetas. Estuda, também, a produção desses elementos e os órgãos
onde eles são produzidos (órgãos hematopoiéticos):
medula óssea, baço e linfonodos.
Além de
estudar o estado de normalidade dos elementos sangüíneos e dos órgãos
hematopoiéticos, estuda as doenças a eles relacionadas.
03. O que é
“Sexologia Forense”?
É o estudo de assuntos ligados ao
sexo e às relações sexuais, do ponto de vista da Biologia e do Direito.
Divide-se em aspectos específicos, como a Erotologia forense; Obstetrícia
forense; Himenologia forense.
Erotologia forense: Estuda os crimes sexuais e os desvios
sexuais.
Obstetrícia Forense: Estudam os
aspectos médico-legais relacionados com fecundação, gestação, parto, puerpério,
além dos crimes de aborto e infanticídio.
Himenologia forense: Estuda os problemas médico legal
relacionado com o casamento.
04. O que é
“Odontologia Forense”?
É o ramo da medicina legal, com a
qual colabora, fazendo ou complementando exames periciais em arcada dentária,
peças dentárias ou próteses, e até mesmo, vestígios da ação lesiva provocada
por dentes.
Na maioria dos casos em que se faz
necessária a utilização desta ciência, os corpos encontram-se queimados,
decompostos, esqueletizados ou mutilados e será através da dentição que se
realizará a identificação pessoal.
05. O que é
“Tanatologia Forense”?
Tanatologia é o ramo da medicina
legal que estuda a morte e suas consequências jurídicas. A morte pode ser
definida como a cessação dos fenômenos vitais, por parada das funções cerebral,
respiratória e circulatória, com surgimento dos fenômenos abióticos, lentos e progressivos,
que causam lesões irreversíveis nos órgãos e tecidos. Em seu estudo, é
analisado todo o processo a que se submete o cadáver desde a fase agônica
pré-mortal ou intra-vital, até a fase de esqueletização.
Quanto à aplicação jurídica, no
Direito Penal ela tem relevância nos crimes em que ocorra o evento morte, como
o homicídio. O exame realizado no homicídio é chamado necroscópico e deve ser
realizado pelo menos seis horas depois do óbito, salvo os peritos, pela
evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele
prazo.
No Direito Civil, a morte tem
inúmeras consequências no aspecto das relações civis, entre elas a sucessão, a
extinção da sociedade conjugal e a extinção do poder familiar
06. O que é
“Obstetrícia Forense”?
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