Lesões corporais

Toda e qualquer ofensa ocasionada à normalidade funcional do corpo ou organismo humano, seja do ponto de vista anatômico, seja fisiológico ou psíquico.

• O exame de lesões corporais é feito visando determinar o tipo, o número, a sede , as causas e as consequências das lesões.

SOMENTE O EXAME DE CORPO DE DELITO PODERÁ COMPROVAR A MATERIALIDADE DO CRIME DE LESÕES CORPORAIS – RT 347/445

• Lesões culposas
• Lesões dolosas: leve, grave, gravíssimas e seguida de morte.
• Quesitos do laudo pericial:

1. Se há ofensa à integridade corporal ou à saúde do paciente;
2. Qual o instrumento ou meio que produziu ofensa;
3. se foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura;
4. Se resultou incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias;
5. Se resultou perigo de vida;
6. Se resultou debilidade permanente ou perda ou inutilização de membros, sentido ou função;
7. Se resultou incapacidade permanente para o trabalho ou enfermidade incurável ou deformidade permanente;
8. Se resultou aceleração de parto ou aborto.

Perigo de vida: a probabilidade concreta e presente do resultado letal;(envolve lesão)

• Coma
• Asfixias
• Choques
• Queimaduras , etc.

Risco de vida: presunção de possibilidade de sofrer uma lesão. (situação de risco)

Diferença entre Diagnóstico e Prognostico?

• Diagnóstico: quando preciso, denomina uma doença;
• Prognóstico: prediz-se o caminho pelo qual a doença poderá percorrer.