Resumo de Psicologia aplicada ao Direito

Psicologia: psico = mente e logos = estudo, trabalho;

A psicologia moderna pode ser definida como o estudo científico do comportamento e dos processos mentais.

Escolas psicológicas:

•  Psicologia Clínica;
•  Psicologia Educacional;
•  Psicologia da Saúde;
•  Psicologia Social;
•  Psicologia Hospitalar;
•  Psicologia Ambiental;
•  Psicologia Esortiva;
• Psicologia Juridica.

Além disso, a psicologia possui direntes linhas ou sistemas de base. como por exemplo:

• Psicologia Psicanalítica: classicamente associada a Sigmund Freud, o pai da psicanálise. Enfatiza, o papel do inconciente e as experiencia infantis. Desde moviementos também participam Malanie Klein e wilfredo Bion, dentre outors.

1ª tópica: inconciente, pré - conciente, conciente

2ª tópica:

•  ID: instintos humanos; prazer
•  ego : intermediário
• super ego: juiz acusador

A identidade organiza-se em torno do Complexo de Édipo, e a personalidade se desenvolve mediante as fases do desenvolvimento oral, anal, genital e fálico.

•  Psicologia Experimental: vinculada a Wundt, responsável pelo primero laboratório de psicologia experimental. Examina os processos comportamentais enquanto aprendizagem, condicionamento, motivação, emoção, sensação e percepção em seres humanos e em animais.
• Psicologia Comportamental: (behaviorismo), Skinner. Seu principal objetivo é a observação do comportamento humano e dos efeitos que os estímulos e as respostas podem causar sobre ele.

Caixa de Skinner:

• Psicologia Humanistica e Existencial: Maslow; busca relacionar o sentido da vida e os valores da pessoa com os aspectos emocionais da existencia humana.

Pirâmide das necessidades:

• 1° necessidade fisiológicas: são bem óbvias e geralmente, se referem a requisitos para a sobrevivência do indivíduo ou da sua espécie. Ex. : alimentação, respiração, reprodução, etc...
• 2° necessidade de segurança:  referem-se à estabilidade ou manutenção do que se tem. Dentre as necessidades de segurança podemos exemplificar: segurança física, financeira, saúde e bem estar.
• 3° necessidade de amor e participação: são atendidas, a terceira camada da pirâmide de Maslow fala de das necessidades de associação, que se referem às necessidades do indivíduo em termos sociais. As necessidades de associação incluem aspectos que envolvem relacionamentos baseados na emoção, pois seres humanos precisam sentir-se aceitos e fazendo parte de algo. Alguns exemplos destas necessidades são: amizade, intimidade, convivência social, família, etc.
• 4° necessidade de autoestima: o ser humano passa a perseguir a necessidade de estima, ou de ser respeitado em busca de auto-estima e auto-respeito. A estima é um desejo humano de ser aceito e valorizado por si e pelos outros. Note que neste caso não é apenas a busca de uma aceitação de um grupo e sim do reconhecimento pessoal e do grupo da sua contribuição e importância dentro dele. Quando não se consegue atingir esta necessidade, aparece a baixa estima e o complexo de inferioridade.
• 5° necessidade de autorrealização: Este é o último patamar da pirâmide de Maslow e as pessoas para terem esta motivação é necessário que as outras tenham sido satisfeitas. Esta necessidade se refere à motivação para realizar o potencial máximo do ser, ou seja, o indivíduo procura tornar-se aquilo que ele pode ser, explorando suas possibilidades. Este pode ser considerado a motivação maior e a única verdadeiramente satisfatória para a natureza humana

Enquanto não encontrar a satisfação de uma necessidade, o homem se fixa nesse nível, e todo o seu esquema perceptivo só preocupará com as possibilidades de satisfazê-lo.Para a psicologia, é fato que frustração gera agressão.

• Psicologia Gestáltica: Privilegia o estudo da percepção, a noção de campo, sua organização e contexto. (psicologia das formas)

Psicologia Analitica: Carl Gustan Jung; criou a expressão "complexo" e não concordava com a teoria da sexualidade;
• Tipos psicológicos: extrovertido; introvertido; persona
• o ser pode ser: pensamento, sentimento, sensação e intuição.

MECANISMO DE DEFESA DO EGO

O ego possui mecanismos inconcientes de defesa para proteger o psiquismo, garantindo a homeostase, pois uma tendencia do organismo para manterestáveis as suas condições através de processos de autorregulação.

1. Repressão ou recalcamento:rainha de todas as defesas, expulsar da conciência desejo, sentimentos, ideias, ou fantasias desprazerosas; não causam ansiedade. Característico da neurose histérica.
2. Regressão: caracterizada pela retirada ou retorno a fase anterior do desenvolvimento, evitar o desprazer e a frustação. O prazer esta ligado a uma zona corporal - trauma ambiente, constitucional ou ambas, a criança pode ter seu desenvolvimento aprisionado na zona em que se encontra.
3. Projeção: afasta a ansiedade; atribui aos outros os sentimentos ou caracteristicas não admitidas em si mesmo.
4. Improjeção:objeto externo é simbolicamente interiorizado, tomado e assimalo como parte do indivíduo. Incorporação; ato fantástico de engolir, devorar.
5. Identificação: é o mecanismo mais importante para o crescimento do ego. É através dele que a criança interioriza características do objeto para desenvolver a própria personalidade, moldando-se, geralmente a partir do progenitor do mesmo sexo, para vir a ser como ele.
6. Isolamento: trata-se de uma separação intrapsiquica entre o afeto e seu conteudo, evitando ou diminuindo a ansiedade. Desta forma, uma memória traumática pode ser facilmente recordada, porém, estará despida de qualquer sentimento intenso.
7. Anulação: é a realização de um ato determinado com o objetivo de apagar, desfazer ou anular simbolicamente o ato anterior. Envolve, portanto, um pensamento mágico. Está presente no transtorno Obsessivo Compulsivo, no qual, por exemplo, o sujeito pensa na morte da mãe e acredita que, se der três pulinho, o ato irá de desfazer.
8. Negação: é o mecanismo por meio do qual a realidade externa é considerada como não existente por ser desagradável ou penosa ao ego.
9. Formação Reativa: este processo leva o ego a realizar o oposto do desejo. Uma pulsão proibida é transformada no seu oposto. O ódio por um irmão pode, reativamente, tormar a forma de um amor exagerado.
10. Racionalização: consiste em explicações baseadas na razão para um comportamento que foi, na realidade, determinada por motivos não reconhecidos.
11. Somatização: mecanismo pelo qual ocorre transferencia de sentimentos dolorosos para o corpo, com prejuizo orgânico.
12. Dissociação: por este mecanismo inconciente, uma parcela da personalidade geradora de ansiedade é eliminada através da divisão da conciência. As partes boas e más, por exemplo, são separadas, e o sujeito não consegue perceber que os outros podem ser bons e maus.
13. Sublimação: mecanismo de defesa pelo qual a energia psíquica retira no material reprimido é canalizada a objetivos socilamente úteis e aceitáveis. EX.: uma agressividade excessiva é canalizada para uma carreira cirúrgica.
14. Intelectualização: mecanismo que articula uma teorização do afeto, o qual passa a ser explicado para evitar a ansiedade, focalizando os aspectos objetivos, e não emocionais.
15. Deslocamento: processo através do qual os sentimentos ligados a uma fonte são redirecionados a outra.Assim, o afeto de uma ideia ou objeto é transposto ou deslocado para outro.
16. Conversão: é o deslocamento de uma conflitiva psíquica para o corpo, sem prejuízo orgânico. Está presente na histeria, como caso de paralisias corporais ou desmaios.

PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO

Embora as pessoas passem pela mesma sequencia geral de desenvolvimento, comumente denominado ciclo vital, existe uma ampla gama de diferenças individuais, isto é, condições específicas que variam de pessoa para pessoa. Somente quando o desvio dessas expectativas é extremado existe motivo para considerar o desenvolvimento de uma pessoa como excepcionalmente adiantado ou atrasado.

O periodo de duração da vida do ser humano tem sido dividido em estágios de desenvolvimento.

• Estágio pré - natal: 
• Primeira infância (do nascimento até 3 anos);
• Segunda infância (3 a 6 anos);
• Terceira infância (6 a 12 anos);
• Adoslescência (12 a 20 anos);
• jovem adulto (20 a 40 anos);
• Meia- idade (40 a 60 anos);
• Terceira idade (60 anos e diante);

Freud postulou que a criança em desenvolvimento atravessa três estágios princiais no seu caminho à maturidade. Cada um desses estágios apresenta a libido, isto é, uma certa quantidade de energia sexual , ligada a uma zona corporal específica.

• Fase oral: corresponde ao primeiro ano de vida, e sua zona erógena decorre da estimulação da boca e dos lábios. Ex.: ato de mamar.
• Fase anal: estende-se do inicio do segundo até o terceiro ano de idade, e a libido desloa-se da boca para os processos de eliminação ou retenção. Nesse periodo da vida, a criança parece sertir prazer em eliminar e/ou reter suas próprias fezes. (avareza).
• Fase fálica e genial:a sexualidade infantil evolui no sentido de conduzir toda carga de excitação sexual a uma concentração genital.
• Fase da latênicia; para Freud, essa fase está contida na fase genital. Inicia-se por volta dos 6 anos e vai até os deze ou quatorze anos, quando tem inicio a puberdade. Nessa fase, a vida imaginativa sofre um relativo empobrecimento, e grande parte da energia psíquica é consumida pelo enfrentamento da sexualidade, não raro dano origem a sentimentos de insegurança.

NOÇÕES DE PERSONALIDADE SOB O ENFOQUE JURÍDICO

Dentre alguns direitos relacionados ao direito de personalidade se destacam, num rol meramente exemplificativo:

• Direito à vida; é contemplado na CF, no título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, sendo consagrado como o mais fundamental dos direitos, uma vez que dele decorrem todos os outros.
• Direito ao nome; atributo da personalidade humana, sendo nesse âmbito, a exteriorização da pessoa perante a sociedade.
• Direito à honra; a CF prevê em seu art.5°, inciso X, a inviolabilidade da honra, da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas, sendo garantida a reparação por qualquer dano, seja ele de ordem moral ou material.
• Direito a imagem; o poder instantaneo de comunicação da imagem caracteriza de forma inequivoca esse instante na história da civilização, em que o tempo avança sobre as distâncias espaciais, suprindo-as em compasso acelerado.
• Direito à integridade psíquica: deve ser entendida no sentido mais amplo possível, tanto no que diz respeito à noção da palavra integridade, que indica totalidade, quanto no que se refere ao psiquismo, que remete, não apenas ao funcionamento psicologico (função do ego), mas significa ideia mais ampla de bem-estar emocional.

 PSICOLOGIA PARA O DIREITO

A psicologia verdadeiramente como ciências auxilia ao Direito, colocadas lado da medicina legal, da engenharia legal, da economia, da contabilidade, da antropologia, da sociologia e da filosofia, dentre outras. É a psicologia convocada a iluminar os fins do direito.

Para Trindade, numa outra perspectiva, os conhecimentos que a psicologia jurídica é capaz de apontar ao mundo jurídico podem ser exercidos de duas maneiras: sob a forma de assessoramento legislativo, contribuição na elaboração de leis mais adequadas à sociedade, e na tarefa de assessoramento judicial, colaborando na organização do sistema de administração da justiça.