UNESC
Faculdades Integradas de Cacoal
Mantidas pela Associação
Educacional de Rondônia
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CRONOGRAMA
NPJ
2013/2
8º PERÍODO A/B/C/D
DATA
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DOCUMENTO
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EQUIVALÊNCIA
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29/07/2013
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Disponibilização
do Cronograma das atividades do Semestre no Site – Central do Aluno.
Impressão
pelo aluno dos documentos: Termo de
Compromisso de Estágio, Carta de Encaminhamento e Folha de Audiência.
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12/08/2013
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Autenticação, junto ao professor responsável, no NPJ,
do Termo de Compromisso de
Estágio, Carta de Encaminhamento e Folha de Audiência, para validação.
Obs.:
os documentos não precisam ser preenchidos.
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20/08/2013
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I. Caso Concreto – 1 Peça
Processual:
José Antônio emitiu uma Nota
Promissória em desfavor de Olavo Plínio, no valor de R$ 20.000,00. O referido
título foi firmado com vencimento em 12 de março de 2012. Ainda, foi fixado
com aval de Arnaldo Antunes com a devida outorga uxória. José tentou de todas
as formas receber seu crédito, no entanto não foi bem sucedido. A vista das
informações proponha a ação pertinente, sabendo, ainda, que ambos residem na
cidade de Cacoal e que José Antônio ofereceu os seguintes bens à penhora: um
notebook marca Sony Vaio, avaliado em R$ 5.000,00 e um veículo marca
Volkswagen, modelo Gol, ano 2002, avaliado em R$ 13.000,00, todos de
propriedade de Olavo.
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1 hora
Protocolo eletrônico – email do NPJ
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03/09/2013
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Protocolar (por meio eletrônico) lista de grupos para
atividade simulada: máximo de 8 componentes por grupos.
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10/09/2013
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II. Caso Concreto – 1 Peça Processual:
Promova
Embargos à Execução na ação em que Olavo Plínio, executado por José Antônio,
na quantia de R$ 20.000,00, representada a execução por Nota Promissória e
oferecido bens à penhora. Na alegação manifeste-se contrariamente à penhora
dos bens oferecidos, motivando juridicamente e ainda, faça defesa quanto a
existência de excesso de execução.
III. 01 Pesquisa
P/ Fundamentação:
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1 hora
Protocolo eletrônico – email do NPJ
02 horas
Protocolo eletrônico – email do NPJ
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07/10/2013
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IV. Caso Concreto – 1 Peça Processual:
Angelina e Bradson são legítimos proprietários de um imóvel
situado nesta cidade, composto por um terreno medindo 30m de frente e 50m de
fundo. Em data de 25 de junho p.p., receberam informações de que o imóvel
estava sendo ocupado. Compareceram naquele local e constataram que pessoas
apossaram-se indevidamente do imóvel supra descrito, nele havendo construído
uma pequena casa de madeira, onde mantém sua residência. Instados pelos
proprietários, tentaram, amigavelmente, persuadi-los a desocupar o referido
imóvel, sendo que se negaram peremptoriamente, permanecendo até a presente
data na situação de esbulhadores. Na condição de advogado (a) de Angelina e
Bradson, promova a ação competente para defender seus interesses.
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1 hora
Protocolo eletrônico – email do NPJ
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28/10/2013
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V. Caso Concreto – 1 Peça Processual:
Francisco de Holanda comprou um imóvel residencial nesta
Cidade, na Rua dos Desesperados, n.º 2300, mediante pagamento de R$
200.000,00. O imóvel encontra-se locado a Leandro Castelo, mediante o
pagamento mensal atual de R$ 1.000,00, mais encargos por meio de contrato de
locação devidamente formalizado. Ocorre que Leandro, quando da alienação do
referido imóvel, após declarar que não tinha nenhum interesse na compra do
conjunto, foi procurado por Francisco, onde formalizaram, em 28 de fevereiro
de 2012, Termo de Acordo para desocupação do imóvel com prazo de 03 meses,
ajustando os alugueres doravante devidos até o mês de maio de 2012, no valor
de R$800,00, quando, então o locatário deveria entregar o imóvel devidamente
desocupado. Entretanto, decorridos dois meses da data da entrega das chaves,
o locatário não desocupou o imóvel, apesar de devidamente notificado para
fazê-lo. Como advogado (a) de Francisco de Holanda elabore a peça processual
necessária para amparo de seu direito, tendo em vista que esse necessita do
imóvel imediatamente para sua própria moradia.
VI.
1 Pesquisa P/ Fundamentação:
Tema: Processo Eletrônico,
e-proc e informatização são expressões usadas para retratar a nova realidade
decorrente do suporte digital de tramitação de processos, sendo imperioso
saber:
a)
O que é o
processo eletrônico?
b)
O que representa
para a prática jurídica forense a implantação do processo eletrônico?
c)
como sua verificação impacta na realidade forense?
d)
há desafios e novos aprendizados a serem identificados e apreendidos?
Quais as possibilidades e os limites ensejados pela tramitação eletrônica.
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1 hora
Protocolo eletrônico – email do NPJ
02 horas
Protocolo eletrônico – email do NPJ
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07/11/2013
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Entrega da Peça
Inicial do Processo Simulado em três vias, instruído com documentos simulados
e guias de recolhimentos de custas (se for o caso) em uma via.
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18/11/2013
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VII. Caso Concreto – 1 Peça Processual:
Julia Aparecida Nonato é proprietária do Supermercado Preço
Certo, localizado nesta cidade na Rua Dezenove de Março, n.º 1234, foi
realizar um financiamento quando descobriu que seu nome está protestado desde
2009 pela empresa distribuidora de óleo Maria Óleo Ltda. Procurou junto ao
Cartório de Protesto desta Comarca para pagar o débito e se ver livre do
protesto, porém, o título protestado já não se encontra em seu poder e nem
sequer tem o endereço atual da firma credora. Devido ao lapso temporal, não
se recorda qual foi a transação comercial realizada com a empresa, tampouco
seu endereço para efetuar o pagamento diretamente a ela. Também devido ao
grande espaço de tempo decorrido não possui em seu poder a duplicata
originária do protesto. Possui apenas a intimação e notificação do Cartório,
em que consta o Banco do Brasil, agência Cacoal, como portador.
Elabore a peça processual competente com os devidos fundamentos
legais utilizando das medidas de urgência necessárias ao imediato atendimento
do direito pleiteado.
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1 hora
Protocolo eletrônico – email do NPJ
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02/12/2013
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08 AUDIÊNCIAS- 08 DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO FOLHA
DE AUDIÊNCIA PREENCHIDA E ASSINADA (ENTREGAR NO NPJ)
RELATÓRIO
VIA PROTOCOLO ELETRÔNICO
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01 hora por audiência
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02/12/2013
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ESTÁGIO – ENTREGAR NO NPJ: TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO E CARTA DE ENCAMINHAMENTO, TODOS DEVIDAMENTE
PREENCHIDOS COM AS ATIVIDADES REALIZADAS E
ASSINADOS
RELATÓRIO
VIA PROTOCOLO ELETRÔNICO
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25 horas de estágio
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03
e 04/12/2013
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ATIVIDADE JURIDICA SIMULADA
RELATÓRIO
VIA PROTOCOLO ELETRÔNICO
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08 horas atividade
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06/12/2013
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FECHAMENTO DO SEMESTRE
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25h
de Estágio + 25h de NPJ (documentos protocolados) = 50 h.
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Cacoal, RO, terça-feira,
6 de agosto de 2013.
Prof.ª Me. Cláudia Souza de Amorim
Coordenadora
do Curso de Direito
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