Cronograma de Prática Jurídica - Civil - 8 °D


 
UNESC
Faculdades Integradas de Cacoal
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CRONOGRAMA NPJ  

2013/2

8º PERÍODO A/B/C/D

 

DATA
DOCUMENTO
EQUIVALÊNCIA
29/07/2013
Disponibilização do Cronograma das atividades do Semestre no Site – Central do Aluno.
Impressão pelo aluno dos documentos: Termo de Compromisso de Estágio, Carta de Encaminhamento e Folha de Audiência.
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12/08/2013
Autenticação, junto ao professor responsável, no NPJ, do Termo de Compromisso de Estágio, Carta de Encaminhamento e Folha de Audiência, para validação.
Obs.: os documentos não precisam ser preenchidos.
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20/08/2013
I. Caso Concreto – 1 Peça Processual:
 
José Antônio emitiu uma Nota Promissória em desfavor de Olavo Plínio, no valor de R$ 20.000,00. O referido título foi firmado com vencimento em 12 de março de 2012. Ainda, foi fixado com aval de Arnaldo Antunes com a devida outorga uxória. José tentou de todas as formas receber seu crédito, no entanto não foi bem sucedido. A vista das informações proponha a ação pertinente, sabendo, ainda, que ambos residem na cidade de Cacoal e que José Antônio ofereceu os seguintes bens à penhora: um notebook marca Sony Vaio, avaliado em R$ 5.000,00 e um veículo marca Volkswagen, modelo Gol, ano 2002, avaliado em R$ 13.000,00, todos de propriedade de Olavo.
1 hora
Protocolo eletrônico – email do NPJ
 
 
03/09/2013
Protocolar (por meio eletrônico) lista de grupos para atividade simulada: máximo de 8 componentes por grupos.
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10/09/2013
II. Caso Concreto – 1 Peça Processual:
 
Promova Embargos à Execução na ação em que Olavo Plínio, executado por José Antônio, na quantia de R$ 20.000,00, representada a execução por Nota Promissória e oferecido bens à penhora. Na alegação manifeste-se contrariamente à penhora dos bens oferecidos, motivando juridicamente e ainda, faça defesa quanto a existência de excesso de execução.
 
III. 01 Pesquisa P/  Fundamentação:
1 hora
Protocolo eletrônico – email do NPJ
 
 
 
 
 
 
 
02 horas
Protocolo eletrônico – email do NPJ
07/10/2013
IV. Caso Concreto – 1 Peça Processual:
 
Angelina e Bradson são legítimos proprietários de um imóvel situado nesta cidade, composto por um terreno medindo 30m de frente e 50m de fundo. Em data de 25 de junho p.p., receberam informações de que o imóvel estava sendo ocupado. Compareceram naquele local e constataram que pessoas apossaram-se indevidamente do imóvel supra descrito, nele havendo construído uma pequena casa de madeira, onde mantém sua residência. Instados pelos proprietários, tentaram, amigavelmente, persuadi-los a desocupar o referido imóvel, sendo que se negaram peremptoriamente, permanecendo até a presente data na situação de esbulhadores. Na condição de advogado (a) de Angelina e Bradson, promova a ação competente para defender seus interesses.
1 hora
Protocolo eletrônico – email do NPJ
 
 
 
 
 
 
 
 
 
28/10/2013
V. Caso Concreto – 1 Peça Processual:
 
Francisco de Holanda comprou um imóvel residencial nesta Cidade, na Rua dos Desesperados, n.º 2300, mediante pagamento de R$ 200.000,00. O imóvel encontra-se locado a Leandro Castelo, mediante o pagamento mensal atual de R$ 1.000,00, mais encargos por meio de contrato de locação devidamente formalizado. Ocorre que Leandro, quando da alienação do referido imóvel, após declarar que não tinha nenhum interesse na compra do conjunto, foi procurado por Francisco, onde formalizaram, em 28 de fevereiro de 2012, Termo de Acordo para desocupação do imóvel com prazo de 03 meses, ajustando os alugueres doravante devidos até o mês de maio de 2012, no valor de R$800,00, quando, então o locatário deveria entregar o imóvel devidamente desocupado. Entretanto, decorridos dois meses da data da entrega das chaves, o locatário não desocupou o imóvel, apesar de devidamente notificado para fazê-lo. Como advogado (a) de Francisco de Holanda elabore a peça processual necessária para amparo de seu direito, tendo em vista que esse necessita do imóvel imediatamente para sua própria moradia.
 
VI.  1 Pesquisa P/  Fundamentação:

Tema: Processo Eletrônico, e-proc e informatização são expressões usadas para retratar a nova realidade decorrente do suporte digital de tramitação de processos, sendo imperioso saber:

a)            O que é o processo eletrônico?

b)            O que representa para a prática jurídica forense a implantação do processo eletrônico?

c)            como sua verificação impacta na realidade forense?

d)            há desafios e novos aprendizados a serem identificados e apreendidos? Quais as possibilidades e os limites ensejados pela tramitação eletrônica.

1 hora
Protocolo eletrônico – email do NPJ
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
02 horas
Protocolo eletrônico – email do NPJ
07/11/2013
Entrega da Peça Inicial do Processo Simulado em três vias, instruído com documentos simulados e guias de recolhimentos de custas (se for o caso) em uma via.
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18/11/2013
VII. Caso Concreto – 1 Peça Processual:
 
Julia Aparecida Nonato é proprietária do Supermercado Preço Certo, localizado nesta cidade na Rua Dezenove de Março, n.º 1234, foi realizar um financiamento quando descobriu que seu nome está protestado desde 2009 pela empresa distribuidora de óleo Maria Óleo Ltda. Procurou junto ao Cartório de Protesto desta Comarca para pagar o débito e se ver livre do protesto, porém, o título protestado já não se encontra em seu poder e nem sequer tem o endereço atual da firma credora. Devido ao lapso temporal, não se recorda qual foi a transação comercial realizada com a empresa, tampouco seu endereço para efetuar o pagamento diretamente a ela. Também devido ao grande espaço de tempo decorrido não possui em seu poder a duplicata originária do protesto. Possui apenas a intimação e notificação do Cartório, em que consta o Banco do Brasil, agência Cacoal, como portador.
Elabore a peça processual competente com os devidos fundamentos legais utilizando das medidas de urgência necessárias ao imediato atendimento do direito pleiteado.
1 hora
Protocolo eletrônico – email do NPJ
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
02/12/2013
08 AUDIÊNCIAS- 08 DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO FOLHA DE AUDIÊNCIA PREENCHIDA E ASSINADA (ENTREGAR NO NPJ)
RELATÓRIO VIA PROTOCOLO ELETRÔNICO
01 hora por audiência
02/12/2013
ESTÁGIO – ENTREGAR NO NPJ: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO E CARTA DE ENCAMINHAMENTO, TODOS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS COM AS ATIVIDADES REALIZADAS E  ASSINADOS
RELATÓRIO VIA PROTOCOLO ELETRÔNICO
25 horas de estágio
03 e 04/12/2013
ATIVIDADE JURIDICA SIMULADA
RELATÓRIO VIA PROTOCOLO ELETRÔNICO
08 horas atividade
06/12/2013
FECHAMENTO DO SEMESTRE
25h de Estágio + 25h de NPJ (documentos protocolados) = 50 h.

 

Cacoal, RO, terça-feira, 6 de agosto de 2013.

 

Prof.ª Me. Cláudia Souza de Amorim

Coordenadora do Curso de Direito

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